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Decreto nº 2387 - 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2.384 de 16 de março de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.386 de 19 de março de 2021 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2386 - 22 de Março de 2021

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São João das Duas Pontes e da outras providencias

Situação: Vigente

Decreto nº 2384 - 16 de Março de 2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2383 - 5 de Março de 2021

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de São João das Duas Pontes e da outras providencias.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.357 - 23 de Setembro de 2020

Adota medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais e estadual, bem como dá outras providências

Situação: Vigente

Decreto nº 2.343 - 23 de Julho de 2020

Restabelece os prazos processuais da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto nº 2317 - 21 de Março de 2020

“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de São João das Duas Pontes, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 [novo coronavírus], bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.

Situação: Vigente

Decreto nº 2316 - 18 de Março de 2020

Dispoe sobre a adoção, no ambito da administração direta e indireta do Municipoio de São João das Duas Pontes, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Corona vírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1983 - 24 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a abertura de Crádito Adicional e dá outras providencias.

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 1978 - 20 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Situação: Vigente

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